FENÔMENOS JURIDICOS DA SESAP DÃO AS ORDENS
Sou Médico Anestesiologista concursado com lotação no Hospital Regional Tarcísio Maia há 19 anos. Durante anos pensei em um dia ter orgulho de pertencer a Secretaria de Estado da Saúde Pública.
No tocante aos direitos fundamentais do cidadão, observamos quão os servidores ( trabalhadores, funcionários públicos ) são desvalorizados e o Estado ( por mais incrível que pareça até o RN ) desafia a justiça e o direito, das situações mais simplórias ao caos mais complexo, o Estado ( RN ) deita e rola. Observe a situação do hospital mais importante desta cidade ( Tarcísio Maia ) .
O homem simples da rua percebe o fosso existente entre a “saúde assegurada pela Constituição Federal , que foi deletada, e a realidade cruel do atendimento equânime, justo e universal . Ressonância Magnética ( 6 meses ), Tomografia Computadorizada ( 5 meses ) , cirurgia ortopédica com sequelas programadas pelo cruel sistema. ( SISREG – Sistema Nacional de Regulação )
Os médicos e outros profissionais de saúde se esforçam, todavia, sem condições técnicas de trabalho há obrigatoriamente comprometimento da qualidade do atendimento e dos resultados. Faltar eletrodos num hospital de urgência é o máximo da incompetência.
Tenho a mais firme convicção de que o Ministério Público nunca, nunca presenciou ou foi provocado para recomendar as medidas cabíveis imediatamente. A situação dos pacientes “ internados “ nos confortáveis corredores e nas denominadas observações masculina e feminina do Tarcisio Maia é medieval. O Ministério Público deveria obrigar ao Estado ( Município, Estado ou União ) providenciar um internamento com dignidade não sei aonde e outras tantas coisas
Todavia, voltando a justiça e ao direito:
O Ministério do Trabalho ( e Emprego ? ) é célere que nem uma lesma curarizada ( curare= medicação usada em anestesia que paralisa a musculatura esquelética ) . É muito estranho!! Os consultórios médicos são muito bem fiscalizados e inspecionados. Uma rescisão de contrato tem um valor superior a centenas de consultas. É tanto direito que não acaba mais.
Eu, Ronaldo Fixina Barreto, anestesiologista, inscrição no CRM-RN, tive inicialmente muita, muita dificuldade para conseguir um impresso intitulado ( um simples papel ) requerimento do servidor. Quando consegui, solicitei minha licença prêmio em 08 de janeiro de 2014, após 19 anos de trabalho.
Segundo informações de setor de má vontade e dos estudiosos do direito do Estado, talvez, a concessão da licença seja publicada no Diário Oficial de 31/02/2046, imediatamente após as exéquias do anestesiologista.
Em tempo, já saiu o despacho: SOLICITAÇÃO NEGADA. O servidor não preenche requisitos para aposentadoria ( e eu pretendia uma aposentadoria ????? Nem eu sabia que estava prestes a me aposentar !!! ) e nem tão pouco esta prestes a preenche-los.
Ontem fui comunicado que o despacho do indeferimento já se encontrava no hospital com honras e glórias. Chegando ao hospital: não tinha como fazer um cópia ( xeróx ) para entregar ao servidor e o servidor não merecia a confiança do “ hospital “ para conduzir o documento para fazer cópias. Ridículo se não fosse dose letal de hipocrisia !! Um jornalista que passava pelo local foi autorizado a conduzir o referido documento para fazer as cópias. São procedimentos administrativos rígidos, rigorosos… é tudo muito eficiente, muito controlado para evitar desperdícios, contenção de despesas públicas ou ilicitudes. Parabéns!!!!!!
O servidor ainda não completou a quantidade de PF ( Plantão F… ) necessária.
Em tempo, apenas como atividade lúdica, recorri à justiça.
Saudações Anestésicas
Ronaldo Fixina Barreto
Médico Anestesiologista com direitos trabalhísticos surrupiados